Termos de Uso e Condições de Compra

1) Objeto

Disponibilização de acesso online ao conteúdo contratado, por meio de área de membros.

2) Prazo de acesso

Acesso por 12 (doze) meses a partir da confirmação do pagamento (quando aplicável, conforme plano/compra). Após o término, o acesso poderá ser encerrado, salvo renovação/novo pagamento.

3) Liberação por etapas

Alguns conteúdos podem ser liberados de forma progressiva (por etapas) para melhor aproveitamento do aluno.

4) Disponibilidade, manutenção e instabilidades

Por se tratar de serviço online, podem ocorrer indisponibilidades temporárias por: manutenção programada, atualizações, falhas de terceiros (hospedagem, internet, gateways de pagamento) ou eventos fora do controle razoável.

• Buscaremos manter a Plataforma estável e segura.
• Manutenções podem ocorrer e, quando possível, serão comunicadas com antecedência.
• Indisponibilidades pontuais não caracterizam, por si só, descumprimento, desde que haja esforço razoável para restabelecimento.

5) Conta, acesso e uso adequado

• O acesso é pessoal e intransferível.
• É proibido compartilhar login/senha, revender, redistribuir ou disponibilizar o conteúdo.
• Em caso de uso indevido, poderemos suspender a conta para proteção da Plataforma e do conteúdo.

6) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (aulas, textos, imagens, materiais) é protegido por direitos autorais. É vedada reprodução/redistribuição sem autorização.

7) Pagamento, reembolso e direito de arrependimento

Pagamentos são processados por provedores terceiros (ex.: Mercado Pago). Em compras online, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias, nos termos da legislação aplicável.

8) Suporte e contato

Canal de suporte: e-mail informado na Plataforma — contato@madamerunas.shop. Envidaremos esforços para responder em prazo razoável.

9) Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para melhorias, segurança e adequação legal. A versão vigente ficará publicada nesta página.

10) Lei aplicável e foro

Aplicam-se as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme normas de proteção ao consumidor, quando aplicável.